Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Apelação cível. Ação de indenização.
Acidente com menor no interior de estabelecimento comercial. Relação de consumo.
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 16:12
Detentoras de marcas enfrentam nova onda de cobranças fraudulentas de taxas do INPI
As empresas detentoras de marcas e patentes registradas no INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial enfrentam nova onda de cobranças fraudulentas.
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 14:45
Construção em área de preservação permanente deve ser demolida
De acordo com o processo, foi construída uma pousada com autorização da Prefeitura, que aprovou o projeto e expediu alvará
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 17:40
Vaga provisória não deve anular vaga de cargo efetivo
Câmara determinou que a universidade nomeie e dê posse a uma aprovada em concurso público, no quadro de docentes para o qual foi aprovada para ser substituta
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 14:00
Condomínio não precisa indenizar bicicleta furtada em garagem
O STJ já havia entendido que o condomínio só pode ser responsabilizado por furtos que ocorram em áreas comuns e autônomas do edifício quando houver cláusula em contrato
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 12:27
Processual civil e ambiental. Ocorrência.
Área de preservação permanente. Vale do rio ivinhema.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 18:02
Grevistas da área de educação devem desocupar prédios invadidos
A decisão judicial determina que os grevistas desocupem os prédios públicos por eles invadidos e que deixem de obstruir o livre acesso de servidores, professores e comunidade, interessados na continuidade dos serviços prestados pela Secretaria de Educação, em especial a entrega de merenda escolar às instituições educacionais da rede pública do DF.
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 17:15
Com novidades, OAB divulga resultado do XI Exame de Ordem
Foram avaliados os resultados de estudantes de Direito de 1.291 campus universitários
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 13:59
Demolição de casa sem notificação aos proprietários resulta em indenização
Casa estaria abandonada, servindo de abrigo para moradores de rua e usuários de drogas, além de ter parte de sua estrutura comprometida por forte ressaca no mar. Para o magistrado, as fotografias do imóvel não demonstraram necessidade de demolição imediata
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 12:50
Justiça confirma decisão para demolição de imóvel sobre dunas na Ilha de SC
Tribunal mantém sentença que determina a demolição de um imóvel situado em área de preservação permanente
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 13:20
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 11:13
Juíza autoriza demolição de casa construída em área ambiental
A magistrada destacou que cabe à administração pública demarcar e preservar as áreas de proteção ambiental, coibindo ocupações irregulares
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 15:34
Governo quer estender campanha do desarmamento a 2005
BRASÍLIA - O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse nesta quarta-feira que o governo pensa em editar uma medida provisória para prorrogar por mais seis meses o período de coleta de armas de fogo na Campanha do Desarmamento.
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 15:50
JT defere adicional de periculosidade a auxiliar de limpeza de aeronave
A juíza deferiu o adicional de periculosidade no valor de 30% sobre o salário do trabalhador por constatar a existência do risco na atividade realizada
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 16:15
Imóvel rural pode ter área penhorada se a parte restante garante o sustento da família
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve penhora imposta contra área de propriedade rural onde residia a família do executado. A fazenda, localizada no Espírito Santo, tinha 177 hectares, dos quais 50% foram penhorados
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Março de 2012 - 14:25
Processo civil. Execução do espólio. Direcionamento da execução ao herdeiro/cessionário.
Legitimidade para impugnação do valor exequendo. Não ocorrência de ofensa quanto à discussão do quantum debeatur. Juros moratórios. Impossibilidade de rediscussão.
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 12:20
Justiça suspende aplicação da concessão urbanística na área do projeto Nova Luz
Estudos elaborados pela FGV sinalizaram que o projeto só se concretizaria com investimentos públicos em torno de R$ 600 milhões, fora os já realizados com instrumentos de incentivos fiscais
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 17:39
-
Array Publicado em 2013-10-09T15:10:55+00:00
Civil e processo civil.
Recurso especial. Ação de cobrança.